30/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5080053-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SUELI ARAUJO BRITO RANGELADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação à alegação da União de que teria movido ação individual autuada sob o nº 00292171720104025151, cujo objeto foi o mesmo do titulo coletivo que se pretende executar, qual seja, a declaração de ser indevido o desconto previdenciário de PSS no adicional de férias.

Após, voltem-me conclusos.
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:12

Determinada a intimação
16/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:27

Determinada a intimação
14/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/02/2025 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:17

Concedida a gratuidade da justiça
15/10/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
09/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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