29/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097925-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISE DE ABREU PIMENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO PINHEIRO (OAB RJ117607) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DIRETOR DE SAÚDE DA AERONAUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/08/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 169
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
19/08/2025 14:30

Retirado de pauta
07/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
06/08/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 135
05/08/2025 07:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
01/08/2025 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
01/08/2025 13:10

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
01/08/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:02

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097925-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: DENISE DE ABREU PIMENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO PINHEIRO (OAB RJ117607) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DIRETOR DE SAÚDE DA AERONAUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/07/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/07/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 144
14/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2022 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:09

Decisão interlocutória
19/01/2021 09:36

Juntada de Petição
28/09/2020 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/09/2020 13:56

Juntada de Petição
28/09/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/09/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/09/2020 12:44

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
23/09/2020 11:53

Distribuído por prevenção - Número: 50121913320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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