STJ - 0081012-08.2016.4.02.5101

26/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 223279/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223279 - EDcl no AgInt no REsp 2098172 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO DARIO WERNECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00223279/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098172/RJ

14/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223279/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098172/RJ

01/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 29/04/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 223279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

10/04/2024 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 223279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1168.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 223279/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 223279/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

21/03/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 223279/2024

21/03/2024 16:27

Protocolizada Petição 223279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1057179/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057179 - AgInt no REsp 2098172 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01057179/2023 - AgInt no REsp 2098172/RJ

28/02/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057179/2023 - AgInt no REsp 2098172/RJ

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 1057179/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 111

22/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 1057179/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1117.

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1057179/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1057179/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

23/10/2023 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057179/2023

23/10/2023 21:04

Protocolizada Petição 1057179/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK

28/09/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO