23/08/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
23/08/2023 14:46

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000081-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SENILDA MACHADO SIMOES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 70
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
14/04/2023 01:46

Juntada de Petição
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
22/03/2023 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:31

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5000081-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SENILDA MACHADO SIMOES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 94
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2022 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/11/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:14

Negado seguimento a Recurso Especial
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:42

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2022 15:11

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/09/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000081-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SENILDA MACHADO SIMOES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 108
09/08/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/08/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
02/08/2022 15:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
01/08/2022 17:55

Distribuído por prevenção - Número: 50021296020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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