17/06/2025 12:46

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:45

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001404-04.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA (OAB RJ238565) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Evento 40: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.

Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.

P.

I.
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Determinada a intimação
20/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:26

Concedida a Segurança
29/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:34

Determinada a intimação
26/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:44

Juntada de Petição
25/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:51

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
19/02/2025 21:05

Despacho
19/02/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:16

Determinada a intimação
17/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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