TRF2 - 5104701-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 17:41
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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25/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/06/2022 14:50
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5104701-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/06/2022 15:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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19/04/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/04/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2022 21:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB16
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08/04/2022 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2022 19:32
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2022 19:10
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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07/04/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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21/03/2022 11:18
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5104701-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:58
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2022 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/02/2022 17:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
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25/02/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/02/2022 12:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/02/2022 11:08
Lavrada Certidão
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29/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:41
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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27/01/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/09/2021 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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09/09/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2021 15:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/04/2021 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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