05/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039558220254020000/TRF2
05/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039099320254020000/TRF2
29/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 16:56

Intimado em Secretaria
19/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 14:33

Expedição de ofício
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/08/2025 15:12

Juntada de Petição
24/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039558220254020000/TRF2
24/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039099320254020000/TRF2
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001371-51.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MARILENE LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a CEF interpõe recurso de agravo de instrumento (AI) n. 50039099320254020000, insurgindo-se quanto a fixação de honorários sucumbenciais em seu desfavor.

Em sede preliminar, a decisão ataca foi mantida, intimando-se a parte agravada (Evento 10, DESPADEC1, dos autos do AI).

Igualmente, a parte exequente oferece AI n. 50039558220254020000, insurgindo-se contra o indeferimento de expedição de alvará de levantamento em nome do advogado. Em sede preliminar, a decisão ataca foi mantida, intimando-se a parte agravada (Evento 10, DESPADEC1, dos autos do AI), encontrando-se o feito pendente de decisão final.

No entanto, a parte exequente junta petição, na qual requer a reconsideração da decisão agravada (Evento 32, PET1).

Considerando que não foi conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 50039558220254020000, bem como as declarações juntadas ao Evento 32, ANEXO2, reconsidero a decisão do Evento 21, no item 2, somente em relação ao indeferimento de levantamento do valor principal em nome do advogado.

Sendo assim, considerando as declarações colacionadas ao Evento 32, ANEXO 2, expeça-se ofício à agência da CEF (0194) para que, transfira, o valor total da execução, em favor de RAFAEL MEDINA DA PAZ, CPF: *05.***.*70-90, BANCO C6 S.A. (336), AG: 0001, CC: 949576-2.

Comunique-se ao Exmo.

Desembargador Relator FERREIRA NEVES, da 7ª Tuma Especializada do TRF2.
16/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:20

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039099320254020000/TRF2
04/04/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039558220254020000/TRF2
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição
31/03/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039558220254020000/TRF2
31/03/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039099320254020000/TRF2
30/03/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039099320254020000/TRF2
30/03/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039558220254020000/TRF2
27/03/2025 08:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50039558220254020000/TRF2
26/03/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50039099320254020000/TRF2
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:23

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:54

Juntada de Petição
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição
23/09/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
23/09/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:15

Determinada a intimação
01/08/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:44

Decisão interlocutória
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição
04/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:18

Juntada de Petição
06/03/2024 16:26

Juntada de Petição
06/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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