TRF2 - 5008941-64.2023.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008941-64.2023.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: FLAVIO JOSE MACEDOADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
03/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 13:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-66
-
03/09/2025 12:54
Despacho
-
02/09/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008941-64.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: FLAVIO JOSE MACEDOADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora sobre os cálculos do evento 86, OUT3, juntada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
II - Havendo concordância com os cálculos, pela parte autora, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da referida parte, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal (evento 40, RELVOTO1) IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.
V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.
VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
21/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 13:45
Determinada a intimação
-
20/08/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:30
Determinada a intimação
-
08/07/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008941-64.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: FLAVIO JOSE MACEDOADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 13/05/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 07/04/2025 - Despacho -
21/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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20/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/04/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:04
Despacho
-
03/04/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 14:10
Despacho
-
09/12/2024 11:41
Juntada de Petição
-
19/11/2024 23:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 16:21
Juntada de Petição
-
12/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
12/09/2024 10:57
Determinada a intimação
-
11/09/2024 19:06
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2024 18:13
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
04/07/2024 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/07/2024 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05
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04/07/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
12/06/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
29/04/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 20:00
Julgado procedente o pedido
-
08/01/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/12/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2023 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 16:19
Determinada a citação
-
02/10/2023 15:47
Alterado o assunto processual
-
18/09/2023 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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