29/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017723-44.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DIVINA ROSA DA SILVA DO ROSARIOADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)REQUERENTE: TEOFILO TEIXEIRA DIASADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)REQUERENTE: NADIR ROSA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações juntadas pela União Federal, no evento 43, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:45

Determinada a intimação
03/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/04/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 00:05

Determinada a intimação
18/03/2025 02:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 14:15

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
13/03/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
13/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:13

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18, 19 e 20
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição
01/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:26

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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