10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032540-50.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ELZINO SANTOS REISADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-17
12/08/2025 18:09

Despacho
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032540-50.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ELZINO SANTOS REISADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 01/08/2025 - PETIÇÃOEvento 73 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 18:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/08/2025 18:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/08/2025 11:28

Juntada de Petição
01/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032540-50.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELZINO SANTOS REISADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m0 aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:44

Determinada a intimação
25/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 07:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/06/2025 07:49

Determinada a intimação
15/05/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
15/05/2025 13:16

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
21/01/2025 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/01/2025 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
21/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/12/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/12/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição
14/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento
16/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 18:22

Juntada de Petição
06/09/2023 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 16:43

Determinada a citação
30/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:17

Determinada a intimação
15/08/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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