29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1533,40 em 28/08/2025 Número de referência: 1373464
08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
08/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002963-43.2022.4.02.5104/RJEXECUTADO: MTB-INTERNATIONAL LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇADISPOSITIVO Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:40

Declarada decadência ou prescrição
14/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168561920244020000/TRF2
10/07/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086597520244020000/TRF2
02/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:58

Despacho
30/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:32

Juntada de Petição
10/06/2025 21:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086597520244020000/TRF2
10/06/2025 21:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168561920244020000/TRF2
12/02/2025 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168561920244020000/TRF2
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição
10/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:10

Despacho
07/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 80 Número: 50168561920244020000/TRF2
25/11/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:03

Decisão interlocutória
19/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:13

Despacho
25/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 09:17

Juntada de Petição
21/07/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086597520244020000/TRF2
16/07/2024 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:03

Despacho
28/06/2024 06:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50086597520244020000/TRF2
13/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:47

Decisão interlocutória
04/04/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:56

Despacho
07/02/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2023 18:02

Determinada a intimação
22/10/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 13:44

Juntada de Petição
02/08/2023 13:43

Juntada de Petição - MTB-INTERNATIONAL LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
21/07/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:32

Determinada a intimação
18/07/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/03/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:15

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:51

Determinada a intimação
16/11/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/08/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 12:48

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2022 16:08

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:21

Decisão interlocutória
10/08/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/05/2022 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
30/04/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 15:49

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 10:53

Determinada a citação
25/04/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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