12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 16:12

Determinada a intimação
27/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
03/06/2025 11:17

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
03/06/2025 11:17

Determinada a intimação
03/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072118-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: WALNER DE ASSIS PASSOSADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 02/04/2025 - Determinada a intimação
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 16:09

Juntada de Petição
24/04/2025 14:58

Despacho
15/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/04/2025 16:19

Determinada a intimação
01/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
28/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:17

Determinada a intimação
07/11/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 07/11/2024 10:24:01)
16/10/2024 21:15

Juntada de Petição
26/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:06

Juntada de Petição
18/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:31

Determinada a citação
17/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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