05/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
13/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023562-41.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JORGE LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): ALESSANDRA CAVALCANTE CORREA (OAB RJ219485)ADVOGADO(A): RAPHAELA CORRÊA CAVALCANTI (OAB RJ226369)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com espeque nos arts. 485, VI, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios, a teor art. 25 da Lei 12016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
12/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023562-41.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JORGE LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): ALESSANDRA CAVALCANTE CORREA (OAB RJ219485)ADVOGADO(A): RAPHAELA CORRÊA CAVALCANTI (OAB RJ226369)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos juntados no Evento 30, intime-se o Impetrante a informar se mantém o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias Decorrido, venham os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 10:04

Juntada de Petição
02/06/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:59

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:55

Determinada a intimação
08/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição
16/04/2024 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 16/04/2024 Número de referência: 1172532
15/04/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 18:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/04/2024 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
15/04/2024 15:28

Determinada a intimação
15/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:23

Determinada a intimação
12/04/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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