08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001135-19.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUCINEIA LEONEL (Tutor)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)AUTOR: RAUAN LEONEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
21/08/2025 00:25

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001135-19.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUCINEIA LEONEL (Tutor)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)AUTOR: RAUAN LEONEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a existência de interesse de incapaz (menor de idade), dê-se vistas ao MPF para apresentação de parecer no prazo legal.

Após, voltem conclusos.
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:35

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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