04/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011952-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOELMA FAGUNDES JULIOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
08/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
29/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 14:03

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
31/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA FAGUNDES JULIO <br/> Data: 07/05/2025 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
31/03/2025 13:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:53

Determinada a intimação
18/02/2025 16:44

Juntado(a)
18/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011341-98.2025.4.02.5001

Rodrigo Corcino dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014889-25.2025.4.02.5101

Rosangela Silva da Mota

Uniao

Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003804-91.2025.4.02.5117

Messias Ferreira Barbosa

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 5007160-18.2025.4.02.5110

Maria da Penha Martins Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109578-95.2024.4.02.5101

Gabriela Soares da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo