09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012531-95.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELISABETE DA SILVA BORGESADVOGADO(A): MARCELA DA PAIXAO LOPES (OAB RJ232087)ADVOGADO(A): FABIANA ALVES TEIXEIRA BRASIL (OAB RJ237774) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149494-84.2025.4.02.9666/TRF (ELISABETE DA SILVA BORGES)
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012531-95.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELISABETE DA SILVA BORGESADVOGADO(A): MARCELA DA PAIXAO LOPES (OAB RJ232087)ADVOGADO(A): FABIANA ALVES TEIXEIRA BRASIL (OAB RJ237774) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
08/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Ato ordinatório praticado - 08/07/2025 18:29:05)
08/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51494948420254029666/TRF (MARCELA DA PAIXAO LOPES)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51494948420254029666/TRF (FABIANA ALVES TEIXEIRA BRASIL)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51494948420254029666/TRF (ELISABETE DA SILVA BORGES)
03/07/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-66
13/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
06/05/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
06/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
08/04/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
19/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 11/09/2024 11:00. Refer. Evento 51
12/09/2024 20:13

Juntada de Petição
11/09/2024 12:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 20:09

Juntada de Petição
16/08/2024 20:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 10:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 11/09/2024 11:00
21/05/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:43

Determinada a intimação
20/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:20

Determinada a intimação
17/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/03/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 16:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/02/2024 16:26

Determinada a intimação
24/02/2024 01:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 23
10/01/2024 19:21

Juntada de Petição
09/01/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/01/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:28

Determinada a intimação
08/01/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2024 16:03:19)
15/12/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 11:53

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 18:52

Determinada a citação
21/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 15:39

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
27/09/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:43

Juntada de Petição
15/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004551-98.2025.4.02.5001

Enderson de Souza Uliana

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009306-36.2025.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Michel Miguel Elias Temer Lulia

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5003965-61.2025.4.02.5001

Angelo Borges Bins

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005778-11.2025.4.02.5103

Maria de Fatima Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Carlos Pereira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000832-11.2025.4.02.5001

Danilo de Avila Costa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo