11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008870-83.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE BARROSADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO EDUARDO BARRETO (OAB RJ234185)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
14/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008870-83.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE BARROSADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO EDUARDO BARRETO (OAB RJ234185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento
13/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 12:05

Determinada a intimação
12/08/2025 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/08/2025 14:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 12/08/2025 13:30. Refer. Evento 28
12/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:18

Juntado(a)
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 12/08/2025 13:30
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008870-83.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE BARROSADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO EDUARDO BARRETO (OAB RJ234185) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

JAIRO DE BARROS, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2025, no horário de 13h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
03/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 23:10

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 22:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:42

Determinada a intimação
29/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:20

Determinada a citação
30/09/2024 09:52

Juntado(a)
30/09/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:11

Juntado(a)
18/09/2024 16:38

Juntada de Petição
17/09/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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