19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013103-08.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-00
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013103-08.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:06

Juntada de Petição
09/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-00
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013103-08.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO A fim de promover a liquidação do julgado, a parte autora apresentou a petição de execução constante do evento 50, EXECUMPR1, acompanhada de planilha de cálculo, executando o valor de R$ 47.810,35.

Instada a se manifestar, a ré apresentou impugnação aos cálculos (evento 66, PET1 ), entendendo como devido o valor de R$ 44.901,55: Diante disso, manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e se aceita o valor apurado pela Fazenda Nacional.
10/07/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Determinada a intimação
10/07/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Determinada a intimação
07/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 20:33

Juntada de Petição
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 13:10

Decisão interlocutória
08/04/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 12:55

Juntada de Petição
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição
29/02/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/02/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/02/2024 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11
26/02/2024 11:12

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição
15/02/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 10:24

Conclusos para julgamento
14/02/2024 22:32

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 18:15

Juntada de Petição
02/02/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:24

Determinada a citação
01/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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