19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005678-56.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUKELLY DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/09/2025 07:46

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005678-56.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUKELLY DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013) DESPACHO/DECISÃO Na petição inicial constam como autores Samuel dos Santos Ritter e Sophia dos Santos Ritter, porém, na autuação, o polo ativo está representado somente por Lukelly dos Santos Machado, mãe dos menores.

Além disso, no processo administrativo juntado com a inicial os menores não constam como requerentes.

Com isso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, emende a inicial no que se refere ao polo ativo, esclarecendo quem são os demandantes e juntando o indeferimento administrativo em relação a todos. Após, venham conclusos.
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:45

Decisão interlocutória
09/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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