11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047276-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANDA DA SILVA COELHO DE ABREUADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943)ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 16:56

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:41

Juntada de Petição
29/08/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:04

Determinada a intimação
27/08/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047276-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANDA DA SILVA COELHO DE ABREUADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943)ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I do CPC, para reconhecer o direito da Autora à percepção da pensão militar por morte, que já recebe, com duas aposentadorias do cargo de professora (Matrículas nºs 14/016.746-0 e 15/054.472-6). Outrossim, condeno o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO a restabelecer os proventos de aposentadoria da Autora (Matrícula nº 15/054.472-6), haja vista a possibilidade de cumulação com as aposentadorias do Município do Rio de Janeiro e a pensão militar, com pagamento dos valores devidos, devidamente atualizados, a contar da data da suspensão (01/06/2023), a serem apurados em sede de liquidação.

Os valores deverão ser corrigidos conforme o manual de cálculos da Justiça Federal.

Custas ex lege.

Condeno a União em honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º c/c § 3º, do CPC.

Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam- se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

P.I.
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 12:20

Juntada de Petição
05/08/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047276-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDA DA SILVA COELHO DE ABREUADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943)ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) DESPACHO/DECISÃO Em provas, na forma da legislação processua civil.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.
04/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:24

Determinada a intimação
04/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047276-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDA DA SILVA COELHO DE ABREUADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943)ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) DESPACHO/DECISÃO Certificado que as partes rés apresentaram contestações, tempestivamente, a saber: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (eventos 12 e 14, respectivamente), diga a parte autora sobre as defesas e documentos acostados pelos réus, em réplica, no prazo de 15 dias, na forma da legislação processual civil.

Diga ainda se pretende produzir outras provas, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora.
10/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:03

Determinada a intimação
10/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 00:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 21:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 21:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 21:25

Determinada a citação
20/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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