TRF2 - 5038335-57.2025.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 22:10
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 22:10
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038335-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BARBARA D'ALMEIDA DE PAULAADVOGADO(A): BARBARA D'ALMEIDA DE PAULA (OAB RJ237685)SENTENÇAPelo exposto, RECONHEÇO a incompetência da Justiça Federal e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.009, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 18:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/05/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 12:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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