TRF2 - 5018917-36.2025.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/07/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2025
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18/07/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5018917-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA INEZ NERES DE SOUSA AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MARIO BELLUCIO EDITAL Nº 510016726468 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) O DOUTOR MARCO FALCAO CRITSINELIS, JUIZ FEDERAL DA 15ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação USUCAPIÃO nº 5018917-36.2025.4.02.5101, em que é exequente MARIA INEZ NERES DE SOUSA e executada UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e MARIO BELLUCIO.
E, constando dos autos que MARIO BELLUCIO, CPF nº *69.***.*75-68, é pessoa falecida, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIO BELLUCIO, CPF *69.***.*75-68, para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem no feito, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando cientes de que o presente Edital será publicado Ficando ciente de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 9º Andar - Bairro: Saúde - Rio de Janeiro - CEP: 20081-312, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.
DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 17/07/2025.
Eu, VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), JRJ10631, o confeccionei.
E eu, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, Diretor de Secretaria Substituto, subscrevo, autorizado pelo(a) MM. Juiz(a) Federal. -
17/07/2025 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 13:00
Expedição de Edital - citação e intimação
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29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/05/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 11:57
Determinada a intimação
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19/05/2025 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 10:55
Juntada de Petição
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29/04/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2025 11:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2025 11:42
Despacho
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31/03/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 12:54
Determinada a intimação
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08/03/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 12:08
Juntada de Certidão
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27/02/2025 12:07
Juntada de Certidão
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27/02/2025 12:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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