12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003254-44.2025.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 09/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003254-44.2025.4.02.5005/ES AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi redistribuído ao 3º Núcleo de Justiça 4.0, onde tramitará exclusivamente pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”.

Deste modo, é imprescindível que a parte autora informe seu endereço eletrônico e o número de sua linha telefônica móvel, assim como do(a) respectivo(a) advogado(a).

Prazo: 15 dias. 1.

Da análise da inicial A parte autora ajuíza a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando a revisão de sua RMI, mediante a inclusão de valores recebidos a título de vale-alimentação pelo SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU-ES, que não integraram o cálculo de seu salário de benefício.

Requer ainda a compensação pelos danos morais suportados. 2.

Da intimação da parte autora Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente as fichas financeiras relativas a todo o período de atividade, como forma de comprovação do direito, além de todos os documentos aptos a comprovar os valores recebidos por força de convenções ou acordos coletivos, etc. Registro que constitui ônus da parte autora a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, sob pena de improcedência de sua pretensão.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos. 3.

Da citação Cumprido, cite-se o INSS para apresentação de resposta no prazo legal de 30 dias. 4.

Da réplica Juntada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica e especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

O protesto genérico por provas será indeferido de plano.
09/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:49

Determinada a intimação
09/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
08/07/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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