03/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109378-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: WAGNER OTACIANO DE CASTROADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:00

Despacho
17/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 07:48

Juntada de Petição
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/06/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 19:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:44

Homologada a Transação
30/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109378-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: WAGNER OTACIANO DE CASTROADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/05/2025 - Juntada de certidão
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
24/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 12:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 19:25

Juntada de Petição
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER OTACIANO DE CASTRO <br/> Data: 18/03/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CAST
11/02/2025 23:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
11/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:29

Determinada a intimação
11/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 08:01

Não Concedida a tutela provisória
20/12/2024 09:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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