17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/09/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 21:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045733-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO OSCAR DE PAIVA (OAB RJ085632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda por meio da qual a parte autora requer a concessão de benefício por incapacidade.

Na perícia judicial realizada neste autos, foi atestado que o autor se encontra total e permanentemente incapacitado para o exercício de atividade laborativa desde 12.08.2023 (eventos 18 e 68).

Por outro lado, o próprio autor revela que permanece exercendo sua atividade de porteiro, no Condomínio Edf Saens Pena, situado na Rua Santo Afonso, nº 436, juntando aos autos o contracheque de 2025 (evento 44), fato que levou o INSS a questionar a incapacidade identificada pelo perito.

Nesse contexto, entendo que a situação deve ser verificada em diligência a fim de elucidar a controvérsia.

Sendo assim, expeça-se Mandado de Verificação a ser cumprido por oficial de justiça, para que certifique, detalhadamente, com base em informações a serem colhidas junto ao síndico /administrador do condomínio e demais funcionários da portaria presentes no momento, quais as condições de trabalho do demandante, se houve interrupção das atividades em algum momento, qual o último dia trabalhado e se o problema de saúde do autor tem de alguma forma afetado o seu trabalho, além de outras informações que entenda relevantes.

Cumprido, dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Cumpra-se.
04/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:24

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045733-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOAUTOR: JOAO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO OSCAR DE PAIVA (OAB RJ085632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
11/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/06/2025 17:56

Determinada a intimação
27/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/04/2025 14:40

Determinada a intimação
27/04/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
12/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/03/2025 16:31

Determinada a intimação
10/03/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2025 20:13

Determinada a intimação
02/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 28/11/2024 17:06:26)
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição
28/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 17:21

Determinada a intimação
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição
22/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 15:07

Juntada de Petição
28/08/2024 01:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 14:01

Juntada de Petição
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:44

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Determinada a intimação
10/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO GOMES DA SILVA <br/> Data: 06/08/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/>
04/07/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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