TRF2 - 5007510-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2022 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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08/11/2022 14:32
Transitado em Julgado
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2022 18:35
Juntada de Petição
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08/09/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007510-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194
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02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/05/2022 16:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/05/2022 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/05/2022 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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