09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:32

Expedição de Alvará
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003077-20.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: VINICIOS DO NASCIMENTO RAMOSADVOGADO(A): JOHNATAN JESUS LOPES PIMENTA (OAB ES038359) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF, abra-se vista à parte autora da guia de recolhimento, facultando-se-lhe levantar o depósito a título de parcela incontroversa, na forma do §1º do art. 526 do Código de Processo Civil - CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação ou, em havendo impugnação, for solicitado o levantamento dos valores incontroversos, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.

Com o decurso do prazo de validade do alvará, a Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da referida Consolidação de Normas da Corregedoria.

Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
15/07/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 14:59

Determinada a intimação
08/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 22:08

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 18
14/11/2024 12:12

Juntada de Petição
13/11/2024 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01F)
13/11/2024 13:28

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/11/2024 13:00. Refer. Evento 20
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 18 e 21
08/11/2024 12:58

Juntada de Petição
08/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/10/2024 17:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/11/2024 13:00
30/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 15:54

Despacho
30/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)
25/10/2024 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR010011 - sadi bonatto)
25/10/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:04

Determinada a intimação
24/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:52

Determinada a intimação
01/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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