TRF2 - 5085926-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 03:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 53
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085926-83.2023.4.02.5101/RJ APELADO: HIPERROLL EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705)ADVOGADO(A): ARTHUR GOMES TABET (OAB MG202146)ADVOGADO(A): ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
25/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
11/08/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 10:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/08/2025 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085926-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: HIPERROLL EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705) ADVOGADO(A): ARTHUR GOMES TABET (OAB MG202146) ADVOGADO(A): ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
16/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
14/07/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/06/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/06/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 13:53
Retirado de pauta
-
11/06/2025 13:17
Juntada de Petição
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/05/2025 16:23
Juntada de Petição
-
28/05/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 13:40
Despacho
-
23/05/2025 14:54
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2025 08:10
Determinada a intimação
-
18/06/2024 15:58
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11)
-
26/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:43
Determinada a intimação
-
25/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/04/2024 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005088-34.2025.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Vitoria Construcoes e Reformas em Geral ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 21:47
Processo nº 5005767-62.2025.4.02.0000
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Viacao Cidade do Aco LTDA
Advogado: Luciana Pereira Diogo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 19:39
Processo nº 5005085-19.2024.4.02.5117
Wander Brasil de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013510-80.2024.4.02.5102
Monique Amaral Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giovanna Ferreira Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004930-16.2024.4.02.5117
Adriana Gomes Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00