17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005587-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO SAMPAIOADVOGADO(A): FREDERICO THIERS DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ213246) DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - aguarde-se, por 30 dias, mantendo-se o feito sobrestado.
05/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:07

Despacho
03/09/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
20/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005587-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO SAMPAIOADVOGADO(A): FREDERICO THIERS DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ213246) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

No prazo de 30 (trinta) dias, comprove o Instituto Nacional do Seguro Social o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo.

Sobreste-se o presente feito pelo prazo acima assinado.

Intimem-se.
15/08/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:05

Determinada a intimação
15/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005587-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL AUGUSTO SAMPAIOADVOGADO(A): FREDERICO THIERS DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ213246) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 10:03

Despacho
12/08/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 23:31

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005587-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL AUGUSTO SAMPAIOADVOGADO(A): FREDERICO THIERS DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ213246)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais e JULGO PROCEDENTE o pedido residual, para determinar que o INSS forneça ao autor, no prazo de 30 dias, as seguintes informações: a) número do processo judicial que determinou o desconto de pensão alimentícia; b) nome do requerente da pensão alimentícia; c) cópia da decisão judicial que determinou o pagamento da pensão alimentícia em favor de Helenice Magali S.

Ferreira; d) se existir, cópia de processo administrativo relacionado ao desconto da pensão alimentícia.
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/02/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 09:52

Despacho
12/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:14

Despacho
31/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:00

Determinada a citação
28/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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