05/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
05/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-13.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO (AUTOR)ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.

PENSÃO POR MORTE.

FILHO MAIOR INVÁLIDO.

INCAPACIDADE POSTERIOR AO ÓBITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advoacatícios que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo a sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida na origem.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-13.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 37
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-13.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO (AUTOR)ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza Federal Dra.

Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30.07.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR05G02 para RJRIOTR06G02)
15/04/2025 16:29

Alterado o assunto processual
15/04/2025 14:44

Despacho
15/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
28/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:39

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:51

Juntada de Petição
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2024 18:21

Juntada de Petição
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Determinada a intimação
27/08/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 23:55

Juntada de Petição
13/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 15:40

Juntada de Petição
31/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição
22/07/2024 12:40

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 17:50

Juntada de Petição
11/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
11/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO Data: 09/08/2024 às 08:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
11/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 10:59

Determinada a intimação
10/07/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:22

Determinada a intimação
08/07/2024 13:50

Juntado(a)
08/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 23:22

Juntada de Petição
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:37

Determinada a intimação
20/03/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
19/03/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:56

Determinada a citação
19/03/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 21:02

Juntada de Petição
12/03/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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