26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:43

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003359-18.2025.4.02.5006/ES AUTOR: NOURIVAL MESSIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre este feito e o processo nº 5004879-18.2022.4.02.5006, concernente ao período de 01/05/2004 a 30/05/2005 e 31/05/2005 a 31/05/2006, intime-se a parte autora, em observância ao princípio do contraditório substancial, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da existência de coisa julgada.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESSER01S)
23/06/2025 23:54

Declarada incompetência
23/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
23/06/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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