27/05/2025 09:40

Baixa Definitiva
27/05/2025 09:40

Transitado em Julgado
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002048-44.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ANDRE MARCELO PEREIRA VIEIRAADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Evento 32: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.

Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.

P.

I.
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Determinada a intimação
20/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 14:56

Juntada de Petição
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:53

Concedida a Segurança
06/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:39

Determinada a intimação
27/03/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:49

Juntada de Petição
21/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:48

Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
17/03/2025 15:52

Despacho
06/03/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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