14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111282-80.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ GONZAGA BANDEIRA DE MELO JUNIORADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:28

Despacho
23/01/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:53

Determinada a intimação
31/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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