04/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-29 processada no TRF2 com o no. 51727107420254029666/TRF (PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-29 processada no TRF2 com o no. 51727107420254029666/TRF (EVA MARIA DOS SANTOS DE PAULA)
27/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-29
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000933-19.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: EVA MARIA DOS SANTOS DE PAULAADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 09:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-29
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000933-19.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: EVA MARIA DOS SANTOS DE PAULAADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451) DESPACHO/DECISÃO Evento 41, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários contratuais em nome apenas de PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES, CPF nº *56.***.*98-05, INTIME-SE a parte autora para que apresente termo de renúncia em nome dos demais patronos constantes do contrato de honorários apresentado em evento 41, CONHON2, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados.
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:27

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000933-19.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: EVA MARIA DOS SANTOS DE PAULAADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição
14/05/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:06

Juntada de Petição
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 13:41

Juntada de Petição
26/08/2024 16:45

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/07/2024 10:09

Juntada de Petição
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 16:49

Determinada a citação
28/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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