12/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011806-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANDA LUCIA DE OLIVEIRA PONTESADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e dou-lhes parcial provimento, para fim de tornar escorreita a sentença e livre de omissões, contudo nego-lhes efeitos infringentes, mantendo-se hígido o decisum embargado.

P.I.
08/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011806-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANDA LUCIA DE OLIVEIRA PONTESADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e dou-lhes parcial provimento, para fim de tornar escorreita a sentença e livre de omissões, contudo nego-lhes efeitos infringentes, mantendo-se hígido o decisum embargado.

P.I.
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011806-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDA LUCIA DE OLIVEIRA PONTESADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão.

Determino que a Secretaria promova a alteração do valor da causa para R$ 7.221,75 (sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

Cite-se o réu por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC.

Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pelo réu e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:46

Determinada a citação
03/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO17
03/07/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 3/7/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento
11/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:31

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
28/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005774-08.2024.4.02.5103

Gedinea Rangel Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5014793-75.2023.4.02.5102

Servulo Harris Torres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007925-49.2021.4.02.5103

Alcineia Paes de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070130-81.2025.4.02.5101

Maramar Comercio Internacional LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022465-83.2022.4.02.5001

Fabricio Guilherme

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:35

Exibir Processo