STJ - 5005975-51.2022.4.02.0000

20/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 326467/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326467 - EDcl no AgInt no REsp 2171939 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE FERREIRA, JAKSON SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES, RENATO JOSE SARMENTO GADELHA e WAGNER SOUZA MERCON Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326467/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171939/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326467/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171939/RJ

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 326467/2025 (EMBARGOS DE DE

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 326467/2025 -

15/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326467/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

11/04/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 326467/2025

11/04/2025 21:31

Protocolizada Petição 326467/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1025012/2024 - AgInt

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025012 - AgInt no REsp 2171939 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE FERREIRA, JAKSON SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES, RENATO JOSE SARMENTO GADELHA e WAGNER SOUZA MERCON , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01025012/2024 - AgInt no REsp 2171939/RJ

27/03/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 241457/2025 - RtPaut no AgInt no

26/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241457 - RtPaut no AgInt no REsp 2171939 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00241457 - RtPaut no AgInt REsp 2171939

24/03/2025 17:02

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/03/2025 17:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 241457/2025

21/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 241457/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/03/2025

20/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025012/2024 - AgInt no REsp 2171939/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1025012/2024 (AGRAVO INTERN

21/11/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1025012/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025012/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

18/11/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1025012/2024

18/11/2024 19:19

Protocolizada Petição 1025012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE FERREIRA, JAKSON SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES, RENATO JOSE SARMENTO GADELHA e WAGNER SOUZA MERCON

02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 855990/2024

02/10/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/10/2024 11:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2136663 (2024/0028570-0)

27/09/2024 17:56

Protocolizada Petição 855990/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

20/09/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346453/2024

02/05/2024 16:48

Protocolizada Petição 346453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Conhecido o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FRANCISCO JOSE FERREIRA, JAKSON SILVA - ESPÓLIO, RAIMUNDO NONATO GOMES, RENATO JOSE SARMENTO GADELHA e WAGNER SOUZA MERCON e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fi

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295525/2024

17/04/2024 14:17

Protocolizada Petição 295525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2557684)

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

12/04/2024 18:30

Conheço do agravo de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FRANCISCO JOSE FERREIRA, JAKSON SILVA - ESPÓLIO, RAIMUNDO NONATO GOMES, RENATO JOSE SARMENTO GADELHA e WAGNER SOUZA MERCON para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273338/2024

11/04/2024 11:07

Protocolizada Petição 273338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

05/04/2024 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 257237/2024

05/04/2024 19:57

Protocolizada Petição 257237/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/04/2024

05/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 15:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 99301/2024

12/03/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 13:26

Protocolizada Petição 99301/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

06/02/2024 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO