10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002104-77.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: SIDNEY DO CARMOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para, confirmado a liminar, determinar que Sem honorários (artigo 25, Lei n. 12.016/2009).

Sentença sujeita a reexame necessário.

P.R.I.
08/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:37

Concedida a Segurança
02/09/2025 12:28

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 65 e 66
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/08/2025 16:51

Juntada de Petição
16/08/2025 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002104-77.2025.4.02.5118/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOIMPETRANTE: SIDNEY DO CARMOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 12/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 59 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES
12/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição
08/08/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 18:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/08/2025 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:23

Despacho
08/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002104-77.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: SIDNEY DO CARMOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) DESPACHO/DECISÃO Evento 22.: De fato, o procedimento administrativo apresentado pela autoridade impetrada no Evento 16 não satisfaz a determinação judicial, na medida em que se refere ao pedido de cópia do processo administrativo, e não do processo que conecedeu o benefício previdenciário de aposentadoria. Assim, INTIME-SE A AUTORIDADE IMPETRADA para efetivo cumprimento da decisão liminar, apresentando cópia integral do processo administrativo nº 1738163803, que concedeu o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao impetrante.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de fixação de multa. Defiro o pedido de gratuidade justiça, já que presentes seus pressupostos.
14/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 18:51

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/04/2025 16:36

Despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
19/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:38

Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJRIO20S)
14/03/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA01S)
14/03/2025 09:49

Alterado o assunto processual
14/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:25

Declarada incompetência
13/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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