18/08/2025 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
18/08/2025 13:08

Juntada de Petição
19/07/2025 20:31

Juntada de Petição
14/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 07:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037054920254020000/TRF2
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/06/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037054920254020000/TRF2
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104052-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINALDO BARRETO NOLASCO DE SOUZAADVOGADO(A): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB BA030801)AUTOR: THIAGO LUIZ MORAES SANTOSADVOGADO(A): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB BA030801)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno os autores, solidariamente, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o baixo valor atribuído à causa, com fulcro no artigo 85, § 8º, do CPC.

Os honorários deverão ser rateados em partes iguais entre a procuradoria da União e a banca de advogados da Fundação Cesgranrio.

Decorrido o prazo para interposição de recursos e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
21/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 11:09

Juntada de Petição
09/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 16:02

Juntada de Petição
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição
02/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037054920254020000/TRF2
21/03/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037054920254020000/TRF2
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:05

Determinada a citação
17/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição
18/02/2025 17:18

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:55

Determinada a intimação
10/01/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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