15/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005292-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:44

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 39
23/07/2025 17:44

Homologada a Transação
23/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:19

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005292-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 31.
07/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
24/06/2025 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DOS SANTOS <br/> Data: 09/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
25/03/2025 14:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:29

Determinada a intimação
28/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:02

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 00:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
27/02/2025 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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