STJ - 5050007-38.2020.4.02.5101

07/06/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2024 17:13

Transitado em Julgado em 07/06/2024

11/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 352208/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352208 - AgInt no AREsp 2259727 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00352208/2023 - AgInt no AREsp 2259727/RJ

21/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352208/2023 - AgInt no AREsp 2259727/RJ

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/05/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404335/2023

03/05/2023 21:12

Protocolizada Petição 404335/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

26/04/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/04/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355667/2023

19/04/2023 12:27

Protocolizada Petição 355667/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 352208/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 352208/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 352208/2023

18/04/2023 17:34

Protocolizada Petição 352208/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 16:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO