21/08/2024 13:58

Baixa Definitiva
21/08/2024 09:58

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição
27/04/2024 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
04/10/2023 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2023 20:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023 20:17

Recurso Especial Admitido
20/07/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/04/2023 07:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/04/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/04/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 15:34

Juntada de Petição
15/03/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
17/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/02/2023 18:23:04)
16/02/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/02/2023 18:23:04)
16/02/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/02/2023 18:23:03)
16/02/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/02/2023 18:23:03)
16/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/02/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001192-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: OSWALDO MACHADO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCIDIO MACHADO DE SOUZA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 26
20/10/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/09/2022 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2022 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
17/08/2022 14:04

Juntada de Petição
16/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001192-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: OSWALDO MACHADO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCIDIO MACHADO DE SOUZA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 114
06/04/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/04/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/03/2022 13:05

Despacho
12/03/2021 09:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
12/03/2021 09:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 17:38

Juntada de Petição
03/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 19:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2021 19:06

Determinada a intimação
05/02/2021 21:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277, 249 do processo originário.Número: 50011916520214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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