16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017877-28.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: JUVALDO RIGOADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 12/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 14/07/2025 - Determinada a citação
12/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017877-28.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JUVALDO RIGOADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) DESPACHO/DECISÃO Em atenção às justificativas apresentadas ao evento 7, PET1, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15).

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
14/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 16:09

Determinada a citação
10/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:55

Determinada a intimação
25/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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