09/09/2025 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
09/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020532-70.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SEBASTIAO PEREIRA MENDES NETOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 17:17

Recebido o recurso de Apelação
15/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:00

Concedida a Segurança
01/08/2025 18:48

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020532-70.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SEBASTIAO PEREIRA MENDES NETOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que o Impetrante é idoso, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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