12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003713-65.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: OSVALDO ARRUDA PASSOSADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:49

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 12:16:07)
10/09/2025 13:49

Juntada de Petição
10/09/2025 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152293-03.2025.4.02.9666/TRF (OSVALDO ARRUDA PASSOS)
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003713-65.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: OSVALDO ARRUDA PASSOSADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196) DESPACHO/DECISÃO Evento 43: Comprove o(a) advogado(a) requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor).

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:33

Determinada a intimação
14/07/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-14 processada no TRF2 com o no. 51522930320254029666/TRF (OSVALDO ARRUDA PASSOS)
11/07/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-14
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 20:35

Juntada de Petição
03/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-14
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/03/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 09:10

Juntada de Petição
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 05:37

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:10

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:19

Determinada a intimação
14/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 16:09

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
11/09/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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