10/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113, 117 e 116
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003567-88.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: NOAH GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO COUTO (OAB RJ174549)REQUERENTE: LETICIA CRISTIANE MORAES SIQUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO COUTO (OAB RJ174549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 07/07/2025 - Expedição de Alvará
07/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
07/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
07/07/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 22:56

Expedição de Alvará
07/07/2025 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 22:55

Expedição de Alvará
07/07/2025 09:22

Decisão interlocutória
06/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126090-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126089-19.2025.4.02.9666/TRF (NOAH GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS)
30/05/2025 11:56

Juntada de Petição
16/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
16/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-00 processada no TRF2 com o no. 51260900420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-00 processada no TRF2 com o no. 51260891920254029666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-00 processada no TRF2 com o no. 51260891920254029666/TRF (NOAH GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS)
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/05/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-00
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
13/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-00
01/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 22:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 17:30

Decisão interlocutória
23/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
08/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 54, 49 e 53
08/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:59

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 16:33

Juntado(a)
20/09/2024 20:08

Conclusos para julgamento
20/09/2024 20:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
15/07/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 19 e 18
05/07/2024 06:01

Juntada de Petição
05/07/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 17:30

Intimação em Secretaria
03/07/2024 17:30

Intimação em Secretaria
03/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 21:39

Determinada a citação
27/06/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOAH GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 25/07/2024 às 09:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio
25/06/2024 06:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:46

Determinada a intimação
28/05/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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