15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003515-18.2025.4.02.5002/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: JULIANA MARVILA MOREIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 09/09/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 30/08/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003515-18.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JULIANA MARVILA MOREIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se inserido na modalidade "Tramitação ágil" e por isso o requerimento de gratuidade não foi apreciado pelo Juízo em um despacho inicial.

A parte autora pugnou pela gratuidade da justiça, entretanto juntou declaração de hipossuficiência do ano de 2023.

Desse modo, e considerando-se que o benefício da gratuidade pode ser conhecido a qualquer tempo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, promova a juntada da declaração de hipossuficiência com data atual.

Com a juntada, fica deferida a benesse pleiteada, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.

Em seguida, dê-se vista à ré, pelo prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, e em nada mais havendo a se decidir, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região para julgamento do Recurso Inominado interposto.
30/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 09:38

Determinada a intimação
29/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003515-18.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JULIANA MARVILA MOREIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
17/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 07:15

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS503J)
27/06/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA MARVILA MOREIRA <br/> Data: 28/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cacho
09/05/2025 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCACJA-ES)
08/05/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 14:00

Juntado(a)
08/05/2025 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS503J)
08/05/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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