26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/07/2025 17:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025456-61.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: EULALIA MARLENE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR (OAB ES004209)INTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIAADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
14/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 07:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 02:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 21:51

Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ244793 - ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA / RJ123851 - NYLSON DOS SANTOS JUNIOR)
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 12:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
09/08/2024 10:25

Juntada de Petição
09/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:22

Concedida a tutela provisória
05/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077164-44.2024.4.02.5101

Antonia Flora Farhat

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Advogado: Edson Sanas Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5046396-38.2024.4.02.5101

Francisco Baptista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031342-32.2024.4.02.5101

Sonia Maria Ferreira Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5063061-95.2025.4.02.5101

Tadeu Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5017439-02.2025.4.02.5001

Waldir Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 13:19

Exibir Processo