12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034383-07.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL LINDENADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, a fim de efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa de 10%, devendo utilizar os dados informados na petição do evento 53, para correto recolhimento.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Comprovado o pagamento, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 10 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Decorrido o prazo, sem pagamento, voltem conclusos para apreciar quanto aos demais requerimentos no evento 53.
16/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:06

Determinada a intimação
16/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:41

Despacho
10/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:37

Determinada a intimação
17/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 09:13

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:10

Determinada a intimação
29/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/07/2024 01:02

Juntada de Petição
20/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2024 16:59

Determinada a citação
03/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/05/2024 Número de referência: 1182996
23/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:44

Determinada a intimação
23/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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