STJ - 0039075-13.1996.4.02.5103

26/05/2025 00:00

Intimação

19/12/2022 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2022 16:36

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022 13:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 594/598 e-STJ.

24/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 510559/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510559 - AgInt no AREsp 1360524 - Publicação prevista para 24/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510559/2022 - AgInt no AREsp 1360524/RJ

12/10/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:46

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510559/2022 - AgInt no AREsp 1360524/RJ

06/10/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510559/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 510559/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 510559/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510559/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

14/06/2022 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 510559/2022

14/06/2022 19:28

Protocolizada Petição 510559/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

24/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

21/05/2022 08:10

Conheço do agravo de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2022 08:10

Homologada a Desistência do Recurso

03/09/2019 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2019 09:37

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 549218/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 09:37

Protocolizada Petição 549218/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2019

03/09/2019 09:34

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 549138/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 09:34

Protocolizada Petição 549138/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2019

27/08/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019 Petição Nº 373381/2019 - DESIS

26/08/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2019 22:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0373381 - DESIS no AREsp 1360524 - Publicação prevista para 27/08/2019

25/08/2019 22:54

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/06/2019 18:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2019 18:17

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 373381/2019

18/06/2019 11:43

Protocolizada Petição 373381/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2019

27/11/2018 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/11/2018 09:18

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2018 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2018 18:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/10/2018 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40256.

21/09/2018 07:09

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #39687.

14/09/2018 16:42

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 199651030390751 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o protocolo do Agravo em Recurso Especial constante às fls. e- STJ

14/09/2018 11:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

05/09/2018 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO