15/08/2025 15:03

Juntada de Petição
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
13/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015333-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: OSMAR SOARES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)ADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedição de Alvará
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137744-85.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR SOARES DA SILVA)
11/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-80 processada no TRF2 com o no. 51377448520254029666/TRF (FADEL & FADEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-80 processada no TRF2 com o no. 51377448520254029666/TRF (OSMAR SOARES DA SILVA)
10/06/2025 23:28

Despacho
10/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-80
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015333-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: OSMAR SOARES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)ADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-80
08/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:23

Determinada a intimação
17/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:41

Determinada a intimação
26/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 16:01

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 15:02

Juntado(a)
13/03/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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